Excelentíssimo Sr. Dr. Kassio Nunes, ouça Gilberto Gil

Não precisa ir ao templo para falar com Deus, Ministro! E, para quem não sabe como rezar fora da igreja, Gilberto Gil ensina, mas fique em casa.

Ministro Kassio Nunes Marques - Foto: Fellipe Sampaio SCO/STF

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”

afirma o Ministro.

Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Kassio Nunes, Gilberto Gil já nos ensinou que, se quiser falar com Deus, fique a sós, apague a luz, cale a voz, encontre a paz que, certamente, por ser o Pai Maior onipresente e onisciente, ele o escutará. Essa comunicação prescinde dos nós de gravata, de sapatos e das contas bancárias daqueles que se arvoram mediadores entre o fiel e Deus.

Mas, o Ministro Doutor ignorou os ensinamentos dessa belíssima canção e optou por acolher o pedido proposto por Juristas evangélicos, concedendo a possibilidade de templos religiosos descumprirem os decretos municipais que exigem o fechamento de todas as atividades não essenciais e facultando, dessa forma, que os fiéis se aglomeram e se contaminem para falar com Deus!

É verdade que a Constituição Federal determina, em seu art 5º, inciso VI, o direito à liberdade religiosa e, consequentemente, de exercer esses direitos em locais específicos para tal. Entretanto, nenhum direito, em hipótese alguma, pode ser considerado absoluto. Nem mesmo o direito à vida que, em ocasiões extremas como o risco de óbito da parturiente e do filho, opta-se pela vida de um ou de outro.

Mas, certamente, ao estudarmos a Constituição Federal, percebemos que o direito à vida não é absoluto, mas é prioritário em termos de proteção, pela nossa Carta Cidadã. Afrontar esse bem maior, ou expô-lo a risco em templos e igrejas, macula preceitos básicos de nosso sistema jurídico, dentre eles: nenhum direito está acima do direito à vida!

Pode contra argumentar, a caríssima leitora ou leitor, que ir ou não a esses templos é um ato, por completo, volitivo e que só irão expor suas vidas os que considerarem tal ação pertinente, uma vez que, não se manifesta forçosa a presença em templos e igrejas.

Concordo. Não há a obrigatoriedade da presença, mas as vidas dos que não optaram por estar lá encontram-se em risco. Basta pensarmos que a transmissão não cessará nos que, de maneira aglomerada, demonstram suas crenças. Infelizmente, o vírus irá se espalhar e fortalecer-se, eventualmente, atingindo aquele que optou por falar com Deus ao modo de Gilberto Gil. Ou mesmo, a vida daquele que, não crendo, jamais iria, em atual momento pandêmico, (presencialmente) a um templo. Pergunto-lhes, é justo? Creio que não. E os que não expuseram suas vidas, poderão ter negado seu direito de serem atendidos por um sistema de saúde ocupado por outros que optaram por flertar com a morte. É justo?

De toda forma, de acordo com a nossa Constituição, não somos apenas um Estado de Direito, mas sim, Estado Social e Democrático de Direito, de modo que o Estado deve intervir para proibir que os desejos individuais estejam acima dos direitos coletivos. Por Estado entende-se, inclusive, poder judiciário. Que vergonha, Ministro!

Outro argumento utilizado pelo Excelentíssimo foi “o caráter filantrópico promovido por tais instituições”. A esse, ninguém melhor para responde do que o respeitadíssimo Senhor Padre Júlio Lancelotti que dedicou sua vida, inclusive ao longo da pandemia, para acolher aqueles desprovidos e famélicos.

“Só pode ser de alguém que coloca o lucro acima da vida. Não adianta ter culto religioso e não ter dignidade da vida”.

Disse o, de fato cristão, Padre Lancelloti.

Por fim, Excelentíssimo Senhor Doutor, ouça mais Gilberto Gil e acolha menos os interesses financeiros daqueles que mercantilizam a fé, porque, nessa toada, vai-se aos templos para falar com Deus e acabam vendo o diabo de perto, ou, o que é pior, apresentando-o àqueles que estão, bravamente, abrindo mão da normalização de suas vida, para poder permanecer como mortai. Respeite, ao menos, a Deusa Themis, símbolo da Justiça.