Luz, Câmera e pouca ação: O curioso caso dos criminosos tímidos

Livro “Pobreza à brasileira” previu que câmeras nos uniformes iriam reduzir violência e letalidade policial.

Atualmente 3000 policiais de 18 batalhões já utilizam as câmeras acopladas ao uniforme, mas o Governo de São Paulo já prepara edital para aquisição de outros 7 mil equipamentos.

Nas últimas semanas o assunto que mais chamou a atenção dos jornais foi exatamente essa inovação no trabalho da polícia. Uma medida incentivada há anos por defensores dos direitos civis, a câmera nos uniformes sempre enfrentou resistência dos policiais que se sentem vigiados. Porém, o fato é que apenas um mês após a implantação de um sistema piloto com apenas 3 mil câmeras, correspondente a 3% do efetivo na ativa, a taxa de letalidade da polícia militar do estado de São Paulo já reduziu ao menor nível em 8 anos e nos 18 batalhões que já adotaram a novidade, a letalidade em confrontos foi a ZERO.

O livro Pobreza à brasileira passa longe de ser uma obra de críticas sobre a segurança pública. O objetivo da obra, como aponta o título, foi falar sobre todos os aspectos da pobreza no Brasil, mas não há como falar da pobreza, sem falar da violência sobre pessoas negras, realizada por uma das corporações que historicamente mais humilha e oprime populações pobres, em especial o recorte de pessoas negras residentes em favelas.

O capítulo 11.6 do livro destaca:

“Não é aceitável que menos do que 100% das ações policiais sejam filmadas por dispositivos instalados na viatura e na farda dos policiais... ...As imagens desses dispositivos podem ser tornadas públicas, resguardando a privacidade de todos os filmados, sempre que uma conduta inapropriada for notificada. Assim, caso a acusação seja infundada, os policiais rapidamente se livrarão dos entraves burocráticos; já se a denúncia for procedente, poderá haver a pronta reparação e responsabilização dos equívocos e excessos cometidos. Essa é uma medida simples, relativamente barata e que teria efeito imediato sobre os índices de abuso policial. Sob o controle da controladoria e corregedoria das polícias, essas imagens dariam celeridade a processos disciplinares que hoje podem levam anos.”

Pobreza à brasileira, p. 191 (Coleção Dossiê)

Chegar a essa conclusão passou por entender e observar as corporações como um todo e entender o perfil dos profissionais que compõem as filas dessas corporações. Para isso, talvez o ponto mais importante para se levar em consideração é a origem social desses policiais que, apesar de historicamente servir às elites, inclusive em ações de capturas de escravos e opressões a movimentos trabalhistas, esses policiais não são filhos da elite. São, em geral, pessoas de origem humilde, criados nos seios das igrejas e bombardeados por uma mídia moralista que caricatura e espetaculariza a violência em nome da audiência.

A carreira militar não privilegia o preparo intelectual e o raciocínio crítico em suas fileiras, longe disso, o perfil do policial ideal para instituições militares são pessoas de origem humilde, dependentes do soldo militar, a quem se possa controlar pelo medo da perda do salário e da estabilidade da carreira.

A religiosidade, principalmente cristã, predominante no Brasil, também contribui para essa postura, pois na forma militar de gerenciar as tropas, não cabe contestação, tal qual as religiões, em que não cabe contestação ao que o padre/pastor ou as escrituras pregam. O moralismo de aparências das igrejas também ajuda esses postulantes aos postos policiais a entrarem no clima do moralismo militar, do pecado, da visão preconceituosa sobre os comportamentos e costumes populares. E dessa forma, passando pela Capoeira, Samba, Pito do Pango, Umbanda, Candomblé, Rap e Funk, se é de negro, se vem da favela, se pobre gosta e se a igreja critica, a polícia oprime.

A insegurança dos policiais também é outro ingrediente importante, pessoas inseguras costumam ser mais vulneráveis ao espírito de corpo, mais entregues às corporações por acreditarem que ali suas inseguranças estão protegidas e escondidas por seus uniformes e mais obedientes às regras impostas.

Pessoas inseguras tendem a ser mais apegadas às bolhas de convívio e se esforçam mais para se manterem nessas bolhas, exatamente por se sentirem protegidas do mundo. Esse espírito de corpo, o corporativismo, assim se fortalece: pessoas inseguras, tímidas, com a mesma origem social, a mesma vulnerabilidade financeira, a mesma crença, a mesma criação religiosa, seguidoras dos mesmos dogmas e adoradoras dos mesmos ídolos, todos unidos e entrelaçados para combater, seja como for, aquilo que a sociedade em que cresceram as ensinaram a temer, o caricato “crime”.

“...Tem que bater, tem que matar, engrossa a gritaria Filha do medo, a raiva é mãe da covardia”

As Caravanas – Chico Buarque.

O resultado disso é lastimável, uma corporação pouco efetiva na hora de evitar crimes e pouco preparada para solucionar crimes cometidos – não por acaso o trabalho investigativo não é uma das tarefas da Polícia Militar. Esta que deveria se reservar ao trabalho preventivo, não raramente acumula operações desastradas de resposta ao crime que culminam na ofensa de pessoas inocentes, quando a falha é leve, até a morte de pessoas sobre as quais não pesava nenhum crime e nem confrontos com a polícia, pessoas confundidas, ou, simplesmente pessoas que se enquadravam no estereótipo do criminoso temido, o homem negro, pobre e morador de favela que corresponde a 75% das vítimas da violência policial.

“É uma outra realidade. São pessoas diferentes que transitam por lá. A forma dele [policial] abordar tem que ser diferente. Se ele [policial] for abordar uma pessoa [na periferia], da mesma forma que ele for abordar uma pessoa aqui nos jardins [região nobre de São Paulo], ele vai ter dificuldade. Ele não vai ser respeitado... ...da mesma forma, se eu coloco um [policial] da periferia para lidar, falar com a mesma forma, com a mesma linguagem que uma pessoa da periferia fala aqui no Jardins, ele pode estar sendo grosseiro com uma pessoa do Jardins que está ali, andando”

- Tenente-coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, em entrevista para UOL.

O espírito de corpo gerado nesses policiais, faz com que em muitas ocasiões eles se calem quando presenciam crimes, abusos e excessos cometidos por outros policiais, por acharem que essas atitudes possuem um menor potencial ofensivo, do que o traficante que vende seus “baseados”; isso quando não se aliam e formam enormes quadrilhas para incorrerem, juntos, nesses crimes, como os 54 policiais do 22º batalhão, presos em 2018 sob a suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

Talvez esse caso tenha ganhado essa dimensão porque a prática de denunciar crimes na corporação não é bem-vista pelo corporativismo ali criado. Eu não consigo acreditar que todos esses policiais flagrados tivessem genuína vontade de participar daquilo, talvez só tenham achado mais seguro não se oporem nem denunciarem, afinal, há diversos casos em que os denunciantes é que passam a ser perseguidos dentro da corporação, ao invés de premiados pela legítima denúncia de um desvio.

Policiais se desentendem e um ameaça o outro com uma arma apontada para o rosto. Segundo versão oficial, o desentendimento aconteceu por causa do atraso no horário de almoço.

Com essa cultura da hierarquia incontestável e do ávido corporativismo, a instituição que zela mais pela sua imagem do que pela sua conduta, acaba traída pelos excessos que, indiretamente, estimula em seus oficiais e vê sua imagem derreter quando uma ação mata nove jovens inocentes que curtiam um baile funk; quando policial com o emocional, visivelmente abalado, aponta a arma para seu próprio colega de farda por motivos torpes; ou quando a justiça militar absolve policiais militares do crime de estupro contra uma civil, mesmo depois de a perícia ter encontrado sêmen na viatura e a vítima alegar ter sido obrigada a fazer sexo, porque a justiça militar acha que ela poderia ter reagido contra dois policiais armados dentro de uma viatura em movimento com o giroflex ligado; quando um soldado LGBTQIA+ é discriminado e torturado por seus pares; quando a corporação exonera uma policial por denunciar seu superior por assédio sexual e, em seguida, promove o denunciado.

São situações cotidianas, corriqueiras, situações nebulosas que poderiam ter sido elucidadas com uma simples câmera acoplada em seus uniformes.

Se o arcabouço da formação e da estrutura militar não nos permite confiar na palavra de policiais aculturados para esconder erros e proteger a imagem da corporação, é óbvio que a melhor saída é produzir registros invioláveis, fazer isso por meio das câmeras nos uniformes, de forma que lentes e microfones nos aponte toda a verdade em seus mínimos detalhes.

Além de registrar imagens e áudios, o equipamento transmite sua localização e captações em tempo real para o COPOM

Os polêmicos autos de resistência, ou seja, quando um suspeito reage com violência à abordagem policial, tantas vezes usados para justificar mortes em situações suspeitas, agora se veem obrigados a fazer acareações com imagens reais. A principal ferramenta de esconder erros, a fé pública, agora faz registros em boa resolução, transmite em tempo real e não pode ser construída a partir de interesses outros que não seja o real esclarecimento dos fatos.

Os resultados vieram rápido e a tese defendida no livro se mostrou real, a questão que fica é: Ou os criminosos são muito tímidos para reagirem frente à luz vermelha piscante, ou as estruturas militares só funcionam bem quando têm uma câmera pendurada nos uniformes?! Nas palavras do ouvidor da polícia, Elizeu Soares Lopes, em entrevista para a folha de S. Paulo

“O bom policial, e a maioria é boa, não teme a câmera, pelo contrário. Isso é instrumento importante. E a população fica protegida porque vai exigir que o policial tenha um comportamento condigno, conforme os padrões e os protocolos da própria polícia... lembra daquele caso dos guardas municipais de Santos que foram humilhados pelo desembargador? Hostilizados pelo desembargador? Imagine se aquelas cenas não tivessem vindo à tona, será que aqueles guardas ainda estariam empregados?”

Os policiais também são vítimas da estrutura militar:

Longe de querer criminalizar a, essencial, atividade policial, o livro também traz um recorte pouco abordado sobre a endemia de suicídios nas polícias, um dos dados que mais expõe o descaso do Estado pela instituição que usa como máquina de opressão:

Enquanto no Brasil a taxa de suicídios é de 6,1 suicídios por 100 mil, na polícia militar essa taxa salta 355% para 21,7 suicídios por 100 mil policiais por ano e na polícia civil é ainda pior, uma taxa de 30,3 por 100 mil policiais, 5 vezes mais que a média nacional.

Para os critérios da organização mundial da saúde (OMS), qualquer taxa de suicídio acima de 10 por 100 mil habitantes por ano, já é considerada um indicador de endemia, ou seja, uma doença recorrente e perigosa que requer atenção e adoção de medidas pelas autoridades.

Em 2019, uma matéria do G1 apurou que para um efetivo de cerca de 45 mil oficiais na ativa da PM do Rio de Janeiro, havia um efetivo de apenas 77 psicólogos para atendê-los. Se esse atendimento fosse necessário apenas aos oficiais da ativa, isso já seria um número absurdo de quase 600 policiais a serem atendidos por cada terapeuta, quando se expande esse universo para atender os policiais inativos, os da reserva e os dependentes de PMs (muitos que perderam seus entes em confrontos), esse número salta para quase 2.600 pessoas por terapeuta.

Ainda segundo a reportagem, em 2019, apenas 11 mil atendimentos foram realizados, muitos desses realizados em atenção ao mesmo policial, já que experiências traumáticas demandam uma certa quantidade de sessões para serem sanadas. Isso significa que se cada policial atendido passou por pelo menos 2 atendimentos, quase 90% do efetivo não passou nem perto da atenção psicológica da polícia;

Se as câmeras forem capazes de reduzir o número de confrontos, de óbitos e de violência, colateralmente as câmeras também reduzirão traumas e, consequentemente, o número recorde de suicídios policiais.

Por qualquer ponto que se olhe a implementação das câmeras nos uniformes só traz aspectos positivos e não deveria demorar para que essa obrigatoriedade recaísse sobre as demais forças policiais, como a polícia civil responsável por desastres como a morte do menino João Pedro e a do Jacarezinho, com 28 mortes e laudos que apontam para o crime de execução no Rio de Janeiro; serviços particulares de segurança de casas noturnas, transportes de valor, agências bancárias e qualquer outra atividade que implique no porte de armas. Se uma pessoa tem o privilégio do porte da força letal, há de coexistir com esse privilégio todo o peso da fiscalização do Estado em nome da segurança da sociedade e do Estado Democrático e de Direito.

Que esse ótimo exemplo se multiplique, isso é evolução e mais segurança para todos.