Capitalismo brasileiro: Um jogo de azar que precisa ser proibido

Por que você é pobre?

Para uma família dos 20% mais pobres do país, chegar até a classe média, pode levar até 9 gerações, segundo a OCDE.

"Por que você é pobre?" Essa, certamente, é uma pergunta capaz de deixar qualquer um desconcertado. Talvez não desconfortável como se tivesse que responder o valor do seu salário. Isso não, isso é pecado. No país dos salários constrangedores, o perigo é que as pessoas descubram o quão pobres são e que essa situação é perpétua.

Claro que a afirmação acima é imprecisa, se trata de uma generalização, mas é uma verdade.

Segundo a OCDE, no Brasil, pessoas nascidas nos 20% (40 milhões de pessoas) mais pobres da sociedade, ou seja, estado de extrema vulnerabilidade social, 35% permanecem nessa camada da sociedade para sempre e apenas 7% chegam às camadas de renda mais altas, ou seja, dos 20% mais pobres, apenas 7% chegarão a uma renda de aproximadas R$ 2.250 por mês.

Entre os 20% mais ricos, 43% serão ainda mais ricos em renda do que os pais, apenas 7% apresentarão uma queda no patamar social.

No balanço geral, leva cerca de 9 gerações, para que uma família das classes de renda mais baixas, alcance a faixa de renda média.

O capitalismo brasileiro é um grande jogo de azar:

Essa parte do editorial não é uma hipérbole, não é um exagero, generalização nem nada disso. Essa parte do texto é uma constatação técnica.

O pôquer, por exemplo, por muitos anos, foi considerado um jogo de azar, tal qual os dados, a roleta, caça níqueis etc. Porém, diversos estudos realizados principalmente nos EUA, mas também no Brasil, já foram capazes de demonstrar que o jogo não depende majoritariamente da sorte, pelo contrário, uma pessoa com qualquer conhecimento sobre o jogo tem no mínimo 10% de vantagem sobre as pessoas que não conhecem o jogo. Outros motivos que levam a essa conclusão são: a existência de grandes nomes do esporte, pessoas que recorrentemente ganham campeonatos regionais, internacionais e mundiais, concorrendo contra outros profissionais que vivem disso e possuem grande conhecimento sobre o jogo; as súmulas de muitos jogos mostram que, não raramente, mais da metade das rodadas do jogo são ganhas por desistência dos adversários, ou seja, rodadas onde as cartas sequer são reveladas, rodadas em que o vencedor poderia estar apenas blefando.

Enfim, diferente do Brasil, o pôquer conseguiu mostrar que a técnica pesa mais de 50% no resultado da partida, o Brasil não. A prova no Brasil é que os que nascem ricos ou em condições privilegiadas, com acesso a educação de qualidade, levam larga vantagem sobre aqueles que precisam estudar em situações adversas.

O país é incapaz de prover regras justas e condições competitivas para que seus cidadãos ascendam socialmente. Tecnicamente, o brasileiro que nasce pobre, morre pobre, embora as dificuldades acompanhem seus tempos, essas dificuldades atravessam gerações e mantêm essas famílias na mesma camada social de seus antepassados. Tal qual um jogo de azar, é feito para a grande maioria perder, uma pequena minoria ganhar e servirem de propaganda perfeita, os tais cases de sucesso, mas que são exceções irrelevantes, estatisticamente falando.

Capitalismo x Comunismo: A falsa dicotomia

O argumento mais canalha para combater o fato dos dados, é desclassificar aqueles que possuem domínio sobre os números, então cria-se a figura monstruosa do comunista, um conceito antigo e praticamente impraticável dada o tamanho das concessões que precisariam ser feitas por aqueles que dominam o capital privado e consequentemente o poder sobre a coisa pública. É algo realmente inimaginável de acordo com a conhecida ganância humana.

Porém, entre o capitalismo Europeu, o capitalismo estadunidense e o capitalismo asiático, existem largas diferenças. O Brasil de hoje não tem apenas um capitalismo tosco, o Brasil é hoje um centro mundial de lavagem de dinheiro, o Brasil é um paraíso fiscal declarado que isenta de impostos os dividendos dos especuladores, um país que proporciona mais vantagens ao mercado especulativo do que ao mercado produtor, um país que vive uma aceleração acentuada no sentido da desindustrialização, um país cuja maior atividade exportadora é o agronegócios que incoerentemente é um dos setores que menos contribui para a arrecadação fiscal.

O Brasil precisa parar de tentar copiar os países que fracassaram socialmente. De que adianta um país propiciar que 2.700 pessoas tenham mais de um bilhão de dólares em suas contas, enquanto 59% da população não tem sequer acesso às quantidades mínimas de alimentos recomendados pelo pela Organização Mundial de Saúde e até pela nossa própria constituição.

O que as leis brasileiras dizem sobre o jogo de azar?

O decreto lei 3.688 de 03 de outubro de 1941, que dispõe sobre as contravenções penais, diz em seu artigo 50, parágrafo 3º:

“Consideram-se jogo de azar: a) – O jogo em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte;”

Isso resume o capitalismo brasileiro, onde ser rico ou pobre é comprovadamente uma questão de sorte, definida pela classe social onde se nasce. Por isso, nada mais justo do que tributar grandes rendas e patrimônios com alíquotas altas que evitem a concentração de riqueza como acontece hoje, inclusive com tributação sobre todas as fortunas acima de 100 milhões.

Com um IDH tão ruim, e a 7ª posição entre os países mais desiguais no mundo, não dá para entender que na Europa as grandes rendas sejam tributadas em mais de 50%, enquanto em um país cheio de dificuldades e tantas necessidades como o Brasil, as grandes rendas de juros e dividendos sejam isentas e que o peso da tributação fique concentrado no consumo. Uma prática tributária regressiva.

É duro aceitar, mas a verdade é que os Ricos brasileiros – aqueles capazes de viver por anos sem trabalhar – se resumem majoritariamente a um grupo de herdeiros mimados, gananciosos e chorões, que lutam por impostos mais baixos no país onde não existe nada que eles não possam ter, mas sobram pessoas que não tem sequer o que comer.

O capitalismo brasileiro é um grande jogo de azar, sem nenhuma competitividade possível. O tal sucesso que os “gurus” do empreendedorismo vendem, depende mais da origem, do que do talento.

Se queremos menos desigualdade social e garantir dignidade a todos os cidadãos, o único caminho é entrarmos com tudo no debate sobre as reformas tributárias. Ou a sociedade pressiona por práticas tributárias mais justas, ou, novamente, assistiremos os privilegiados hereditários, decidindo novamente como proteger os próprios privilégios às custas do cidadão comum.